XIV Simpósio Jurídico ABCE

22 e 23 de setembro de 2008
Centro de Convenções do Brasília Alvorada Hotel-DF

Programa

Dia 22/09/08 segunda-feira
MÓDULO I
08:00h	Credenciamento
08:45h	Abertura	Evandro Coura Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica – ABCE
09:10h	Cenários do Setor Elétrico	Márcio Pereira Zimmermann Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia – MME Silvia Calou Diretora Executiva da Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica – ABCE
10:20h	Coffee break
10:45h	A proposta da consolidação da legislação de energia elétrica	Deputado Candido Vaccarezza Coordenador do grupo de trabalho de Consolidação das Leis da Câmara dos Deputados Deputado Arnaldo Jardim Membro Titular da Comissão de Minas e Energia e integrante do grupo de trabalho de Consolidação das Leis da Câmara dos Deputados Vilson Christofari Diretor de Geração da Cia. Energética de São Paulo - CESP
12:00h	Almoço
14:00h	Prorrogação das Concessões	Cláudio Girardi Procurador Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL Floriano de Azevedo Marques Neto Professor de Direito Administrativo da USP, FGV-SP e da ESA-OAB e advogado da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia Anabella Araújo Diretora Jurídica da Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica - ABCE Isabel Lustosa Advogada do Ulhôa Canto, Rezende e Guerra – Advogados
16:00h	Coffee break
16:20h	A prorrogação do programa Luz para Todos: impactos regulatórios e fiscais	Hélio Morito Diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Órgão Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético - MME Ricardo Vidinich Superintendente de Regulação da Comercialização da Eletricidade da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL Sidney Simonaggio Vice-Presidente Corporativo de Operações da Rede Energia José Gabino Mathias Assessor da Presidência da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica - ABRADEE
18:00h	Encerramento 1º dia

Dia 23/09/08 terça-feira
MÓDULO II
08:30h	Abertura
08:45h	Licenciamento Ambiental de Obras de Infra-estrutura: A visão do MMA sobre o desafio de compatibilizar agilidade e qualidade	Andréa Vulcanis Procuradora-Chefe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Rec. Naturais Renováveis - IBAMA
09:15h	Evolução da jurisprudência no setor de energia elétrica nos tribunais superiores	Ministro Luiz Fux Superior Tribunal de Justiça – STJ
10:15h	Coffee break
10:30h	Abordagem dos tribunais nas questões ambientais e indígenas	Desembargadora Vera Lúcia Rocha Souza Jucovsky Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal – 3ª Região
11:20h	Aspectos controvertidos da legislação ambiental para o setor elétrico	Alacir Borges Diretora Ambiental da Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica – ABCE Grace N. Dalla Pria Pereira Gerente de Meio Ambiente da Confederação Nacional da Indústria – CNI Decio Michellis Jr. Assessor Técnico da Vice-Presidência de Engenharia e Meio Ambiente – Rede Energia
12:30h	Almoço
14:00h	Nova abordagem na formação dos preços	Élbia Melo Conselheira da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE Edgard Pereira Consultor da Edap Edgard Pereira & Associados Paulo Pedrosa Presidente da Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica - ABRACEEL Roberto Castro Assessor da Vice-Presidência de Gestão de Energia - CPFL Energia
15:15h	Coffee break
15:30h	Modicidade Tributária: Impactos da reforma tributária na modicidade tarifária	Ricardo Lobo Torres Professor Titular de Direito Financeiro na UERJ Delvani Leme Coordenador do Comitê Jurídico-Tributário da ABCE Jusilene de Sá Oliveira Coordenadora de Avaliação Tributária e Estratégia da Petrobras
17:00h	Encerramento 2º dia