Credenciamento

Os Desafios Contemporâneos do Setor Elétrico no Brasil no segundo governo Lula

Coffee break

Reajustes e Revisões Tarifárias – as decisões do Judiciário e a responsabilidade civil das agências reguladoras.

André Serrão, Sócio da Wald Advogados Associados

Alexei Macorin Vivan, Diretor Jurídico do Grupo Rede

Moderadora: Elena Landau

Almoço

O Contrato de Concessão e as relações de consumo – danos morais e índices de qualidade

Sheilly Contente
Diretora da SC Consult

Guilherme Valdetaro Mathias
Mestre em Direito Civil, UERJ, Professor da PUC-RJ e da UCAM e Sócio da Sérgio Bermudes Advogados

Moderadora: Silvia Calou

A exploração de faixa de domínio por concessões distintas e o interesse público

Flávio Amaral Garcia
Procurador do Estado do Rio de Janeiro

Luiz Antonio Sanches
Diretor-Adjunto da ABCE

Moderadora: Elena Landau
Consultora da ABCE e da Sérgio Bermudes Advogados

Coffee break

Proposta de Código da Eletricidade.

Isabel Lustosa
Coordenadora do Comitê Jurídico-Tributário da ABCE e Sócia da Ulhôa Canto, Resende Guerra Advogados

Apresentadora: Iara Pasian
Deloitte Touche Tohmatsu
Antônio Lazaro
Gilberto Adures

Reforma tributária. Implicações administrativas e propostas tributárias

Paulo de Barros Carvalho - Barros Carvalho Advs.

Delvani Leme - Coord. Trabalho (Copel) Debatedores:
André Edelstein - Adv. Waltemberg Luciana Goulart Saliba - Gaia, Rolim Advs. Selma Perco - Petrobras Eduardo Borges - UCRG Advs.

Contratos entre partes relacionadas – A Resolução 22 e propostas de alteração

Floriano de Azevedo Marques – USP
Ricardo Brandão – Procurador Federal/ ANEEL
Moderador: Luiz Antonio Sanches

Encerramento